Quem já precisou buscar jurisprudência sabe: não é fácil. É cansativo, toma tempo e exige paciência.

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Você entra no site dos tribunais, e quando percebe, horas se passaram sem o efetivo entendimento da matéria.

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Pensando nisso, criamos e-books práticos, organizados e atuais para acelerar seus resultados, seja no preparo para concursos, quanto no dia a dia jurídico.

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Quais os benefícios de estudar com os e-books do Jurisprudência Atual?

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Economia de tempo: evite perder horas pesquisando jurisprudência.

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Organização inteligente: matéria criminal em um só lugar.

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Produto confiável: conteúdo atual concursos e dia a dia jurídico.

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Garantia de Reembolso por 7 dias

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Confira as categorias de e-books disponíveis em matéria criminal:

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REPERCUSSÃO GERAL (STF)

REPERCUSSÃO GERAL (STF)

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Trata-se de filtro de relevância usado pelo Supremo Tribunal Federal para admitir recursos extraordinários. Quando a Corte reconhece a repercussão geral de um tema, a decisão tomada nesse julgamento terá efeito sobre todos os processos que tratam da mesma questão jurídica. O objetivo é uniformizar a interpretação da Constituição em questões que impactam a sociedade como um todo.


TEMA DISPONÍVEL

DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, EXECUÇÃO PENAL

Trata-se de filtro de relevância usado pelo Supremo Tribunal Federal para admitir recursos extraordinários. Quando a Corte reconhece a repercussão geral de um tema, a decisão tomada nesse julgamento terá efeito sobre todos os processos que tratam da mesma questão jurídica. O objetivo é uniformizar a interpretação da Constituição em questões que impactam a sociedade como um todo.


TEMA DISPONÍVEL

DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, EXECUÇÃO PENAL

Trata-se de filtro de relevância usado pelo Supremo Tribunal Federal para admitir recursos extraordinários. Quando a Corte reconhece a repercussão geral de um tema, a decisão tomada nesse julgamento terá efeito sobre todos os processos que tratam da mesma questão jurídica. O objetivo é uniformizar a interpretação da Constituição em questões que impactam a sociedade como um todo.


TEMA DISPONÍVEL

DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, EXECUÇÃO PENAL

SÚMULAS + RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

SÚMULAS + RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

SÚMULAS + RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

Súmulas são enunciados que consolidam o entendimento pacífico de um tribunal sobre determinado tema jurídico. Recursos Repetitivos, por outro lado, trata-se do procedimento utilizado pelo Superior Tribunal de Justiça para julgar recursos especiais que tratam de teses idênticas em processos distintos. A Corte escolhe casos representativos, fixa uma tese jurídica e, depois, os demais processos em andamento que discutem a mesma questão devem seguir essa decisão, garantindo uniformidade e celeridade.


TEMA DISPONÍVEL:

DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, EXECUÇÃO PENAL

Súmulas são enunciados que consolidam o entendimento pacífico de um tribunal sobre determinado tema jurídico. Recursos Repetitivos, por outro lado, trata-se do procedimento utilizado pelo Superior Tribunal de Justiça para julgar recursos especiais que tratam de teses idênticas em processos distintos. A Corte escolhe casos representativos, fixa uma tese jurídica e, depois, os demais processos em andamento que discutem a mesma questão devem seguir essa decisão, garantindo uniformidade e celeridade.


TEMA DISPONÍVEL:

DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, EXECUÇÃO PENAL

Súmulas são enunciados que consolidam o entendimento pacífico de um tribunal sobre determinado tema jurídico. Recursos Repetitivos, por outro lado, trata-se do procedimento utilizado pelo Superior Tribunal de Justiça para julgar recursos especiais que tratam de teses idênticas em processos distintos. A Corte escolhe casos representativos, fixa uma tese jurídica e, depois, os demais processos em andamento que discutem a mesma questão devem seguir essa decisão, garantindo uniformidade e celeridade.


TEMA DISPONÍVEL:

DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, EXECUÇÃO PENAL

INFORMATIVOS (STF E STJ)

INFORMATIVOS (STF E STJ)

INFORMATIVOS (STF E STJ)

Publicações oficiais e periódicas do que reúnem os principais julgados proferidos pelas turmas e plenários dos tribunais. Neles, são destacados os entendimentos mais relevantes, com potencial de impacto na jurisprudência, servindo como referência para profissionais do Direito, estudantes e concurseiros.


TEMA DISPONÍVEL:

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Publicações oficiais e periódicas do que reúnem os principais julgados proferidos pelas turmas e plenários dos tribunais. Neles, são destacados os entendimentos mais relevantes, com potencial de impacto na jurisprudência, servindo como referência para profissionais do Direito, estudantes e concurseiros.


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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

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TEMA DISPONÍVEL:

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

JURISPRUDÊNCIA EM TESES (STJ)

JURISPRUDÊNCIA EM TESES (STJ)

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É a organização sistemática de decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre determinada matérias. A cada tema, o Tribunal fixa entendimentos que servem como guia para profissionais do Direito, facilitando a aplicação uniforme da lei.


TEMAS DISPONÍVEIS:

- BUSCA E APREENSÃO

- JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

- PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

- REMIÇÃO DA PENA

É a organização sistemática de decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre determinada matérias. A cada tema, o Tribunal fixa entendimentos que servem como guia para profissionais do Direito, facilitando a aplicação uniforme da lei.


TEMAS DISPONÍVEIS:

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- JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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- REMIÇÃO DA PENA

É a organização sistemática de decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre determinada matérias. A cada tema, o Tribunal fixa entendimentos que servem como guia para profissionais do Direito, facilitando a aplicação uniforme da lei.


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Temas disponíveis — clique para acessar

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Novos e-books sobre Direito Criminal serão lançados em breve!

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